Guerra Fria

GUERRA FRIA

1-                             A desconfiança entre o bloco capitalista (liderado pelos EUA) e o bloco socialista (liderado pela US) gerou a GF: conflito não declarado entre as superpotências, que passam a se armar e intervir em focos de conflito espalhado pelo mundo – Os EUA apoiando as forças capitalistas e a US as forças socialistas.

2-                             ORDEM MUNDIAL é o equilíbrio de forças entre os países, com destaque para as grandes potencias. Exercem influencia sobre inúmeros outros países e criam alianças econômicas ou político-militares.

3-                             ORDEM BIPOLAR: era marcada pela oposição entre o leste (socialismo real) e o oeste (capitalismo). Havia duas grandes potencias mundial, os EUA, representando o mundo capitalista e a US, líder do mundo socialista.

·                                                        Doutrina Truman: em 1947, o presidente dos EUA, Truman, lança uma política de hostilidade à URSS. (Política de contenção da expansão do socialismo).

·                                                        Plano Marshall/Mac Arthur: Programa de ajuda econômica, criado pelos EUA e destinado aos países europeus e ao Japão com a economia fragilizada pela 2ª Guerra Mundial.

·                                                        Alianças Militares: OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), criada em 1949, com o objetivo de deter o avanço do socialismo soviético. PAVTO DE VARSÓVIA (Tratado de Assistência Mútua da Europa Oriental), criado em 1955, que garantia ajuda mútua em casos de agressão armada aos países socialistas.

4-                             ORDEM MULTIPOLAR: é marcada, em primeiro lugar, pelo agravamento da contradição entre o norte industrializado e o sul “subdesenvolvido” e, em segundo lugar, pela competição (mais econômica que político-militar) entre os principais polos ou centros mundiais do poder: EUA, China, Japão e Alemanha (União Europeia).

5-                             SOCIALISMO MARXISTA: prega a tomada do poder pela força, pela luta da classe operária contra os patrões. O governo seria controlado pelos trabalhadores, mais iria progressivamente perdendo seu papel até torna-se desnecessário. Desaparecimento das classes sociais, pois não haveria distinção de valor entre o trabalho manual e trabalho intelectual.

6-                             COMUNISMO: etapa culminante do socialismo marxista. Não haveria diferenciação social entre as pessoas. Cada um produziria de acordo com suas capacidades e receberia conforme suas necessidades. Não haveria Estado e o povo se autogovernaria através de organização populares comunitárias.

* A partir desta exposição e analisando as sociedades ditas “socialistas”, você acha que algum povo já conseguiu implantar o socialismo? Os países ditos “comunistas” foram realmente comunistas?

                                 SISTEMA INTERNACIONAL DO PODER

Antes da Primeira Guerra Mundial:

·                                Poder geopolítico multipolar, com 5 potencias européias: Grã-Bretanha, França, Alemanha, Áustria-Hungria e Rússia.

·                                Equilíbrio do Poder. 

Depois da Segunda Guerra Mundial:

·                                Crescente poder geopolítico nas mãos de duas superpotências: EUA e US.

·                                Equilíbrio do Terror.

Após a Guerra Fria:

·                                Poder geopolítico multipolar: Econômico – Estados Unidos (15,06), China (6,9), Japão (5,8), Alemanha (3,6), França (2,8), Brasil (2,5) e Reino Unido (2,4). ** Os maiores PIB’s, em trilhões de US$. Militar – Estados Unidos.

·                                Formação de blocos econômicos: União Européia, Mercosul, NAFTA, APEC, SADC, ... etc.

ECONOMIA PLANIFICADA

·                                Estatização dos meios de produção;

·                                Dependência da planificação;

·                                Centralização das decisões;

·                                Inexistência de mercado de capitais e de trabalho;

·                                Redistribuição da renda e da produção;

·                                Monopólio político.

ECONOMIA DE MERCADO

·                                Valorização da propriedade privada;

·                                Dependência da lei da oferta e da procura;

·                                Relativa descentralização das decisões;

·                                Liberdade individual;

·                                Má distribuição da renda e da produção;

·                                Pluralidade partidária.

ÁREAS AINDA INDEFINIDAS

1-                             CEI (Comunidade dos Estados Independentes): por um lado, pode vir a tornar-se uma periferia da Europa; por outro, pode ocorrer à incorporação das Repúblicas meridionais e islâmicas ao Oriente Médio. Pode também vir a ser um mercado comum efetivo, menos importante que os quatros principais.

2-                             China: Pode ser periferizada pela Japão ou tornar-se uma nova potência mundial, embora secundária.

3-                             Oriente Médio: área de disputa entre os centros importantes, com vantagem momentânea para os EUA; pode também vir a ser uma região originada pela união dos povos (Estados islâmicos), com tendência a não se alinhar preferencialmente a nenhum dos polos econômicos.

4-                             Periferia Próxima: constituída por um pequeno e crescente grupo de países que já atingiram um certo grau de industrialização e que se encontram próximos de um dos polos econômicos/tecnológicos da economia mundial. Ex.: “Tigre asiáticos”, México, Portugal, Espanha e Grécia.

5-                             Periferia Intermediária: constituída pelos países relativamente industrializados que por algum tempo pareciam ter descoberto o caminho para o desenvolvimento, mas que na realidade possibilitaram o agravamento das desigualdades sociais, crises de estagnação e indecisão política. Ex.: Brasil, Argentina, Chile, África do Sul, Turquia...

6-                             Periferia Distante: constituída por países que não inseriram no processo de modernização, por possuírem uma população muito pobre, de baixo poder aquisitivo e nível de escolarização deficiente. Ex.: África, parte do América do Sul e Central, parte oriental da Oceania e Sul da Ásia.

CARACTERÍSTICAS DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS

·                                Elevado consumo de energia mecânica;

·                                Predominância da PEA no setor secundário e terciário da economia;

·                                Elevado nível alimentar;

·                                Dominação econômica;

·                                Baixas taxas de natalidade;

·                                Baixo crescimento populacional;

·                                Baixa taxa de mortalidade infantil;

·                                Predomínio de produtos industrializados nas exportações;

·                                Elevado nível de industrialização;

·                                Baixa taxa de analfabetismo;

·                                Elevada renda per capita;

·                                Elevada esperança de vida;

·                                Controle da ciência e da tecnologia.

CARACTERÍSTICAS DOS PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS

·                                Baixo consumo de energia mecânica;

·                                Predominância da PEA no setor primário da economia;

·                                Baixo nível alimentar (fome ou desnutrição);

·                                Dependência econômica;

·                                Elevadas taxas de natalidade;

·                                Grande crescimento populacional;

·                                Elevada taxa de mortalidade infantil;

·                                Predomínio de matérias-primas nas exportações;

·                                Emprego de técnicas atrasadas;

·                                Alta taxa de analfabetismo e deficiente nível de instrução;

·                                Baixa renda per capita;

·                                Baixa esperança de vida;

·                                Baixo nível de industrialização.

OBS.: O fato de no resumo aparecer “baixo nível alimentar” nas características dos países subdesenvolvidos e “elevado nível alimentar” nos países desenvolvidos não quer dizer que nestes últimos não exista fome ou desnutrição. Ela existe, sim, mas abrange pequena parcela da população. Não se esqueça de levar isto em consideração.

O FIM DA GUERRA FRIA

1- Durante a década de 1980 a o bloco socialista passava por uma série de mudanças, como por exemplo, o desarmamento iniciado pela URSS que atravessa uma grave crise econômica.

2- A partir de 1989, houve a abertura política e econômica da Europa Oriental, impulsionada pela política da perestroika (reestruturação econômica) e glasnost (transparência). Os governos comunistas caíram, e o comando da URSS extinto.

3- Alguns fatos marcaram o fim da Guerra Fria, dentre eles podemos destacar:

·                                A queda do muro de Berlim (1989);

·                                A unificação das duas Alemanhas (1990);

·                                Fim da União Soviética (1991).

4- Esses eventos assinalaram a vitória dos Estados Unidos e dos seus países aliados, caracterizando assim, o fim da Guerra Fria que quase levou o mundo a uma Terceira Guerra Mundial.

5- A ordem do pós-Guerra Fria pode ser definida como unimultipolar. Nesta ordem, os Estados Unidos permanecem hegemônicos, mas acompanhados por potências regionais em ascensão, como Alemanha, China, Japão, Rússia, Reino Unido, França, Brasil e Canadá. O fim da divisão Leste/Oeste não representou o desaparecimento do eixo Norte/Sul, as desigualdades foram mantidas, quando não acentuadas. O encerramento desta primeira fase de reordenamento consolidou posições no topo, mas não foi capaz de integrar os que estão de fora do sistema, excluindo-os cada vez mais.

Estado, nação, território...

ESTADO, NAÇÃO, TERRITÓRIO E PAÍS.

1- ESTADO: É o conjunto das instituições que formam a organização político-administrativa de um povo ou de uma nação: o governo, as forças armadas, as escolas públicas, as prisões, os tribunais, a polícia, os postos de saúde, os hospitais públicos, etc.

1.1- A palavra “Estado”, em seu sentido político, pode ser usada em duas acepções. Uma corresponde a um Estado (usualmente grafada com e maiúsculo), instituição social politicamente organizada que exerce soberania sobre um território: Brasil, Japão, França, Estados Unidos, Alemanha, etc., A segunda acepção corresponde à divisão política interna de alguns Estados que formam uma federação, como o Brasil, Estados Unidos, Alemanha ou México. Nesses casos, as unidades internas são também chamadas de estado (grafada com e minúsculo). Temos assim, um Estado Federal (União) com seus respectivos estados membros (unidades da federação). Há Estados em que as unidades internas recebem outros nomes, como províncias (Argentina, Canadá, etc.), departamentos (França), condados (Reino Unido), regiões (Itália), cantões (Suíça), repúblicas (Federação Russa). Governo é a organização necessária  ao exercício do poder político. Soberania é o poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro de seu território a universalidade de suas decisões nos limites dos fins éticos de convivência. A soberania do Estado não reconhece poder igual, superior ou concorrente na ordem interna ou internacional. No Brasil a soberania popular é exercida por meio do sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.

1.2- A função principal do Estado é servir a sociedade: ele existe para controlar a lei e a ordem, para defender o território das ameaças externas e para organizar certos serviços básicos à população (educação, saúde, aposentadoria). É o Estado – principalmente as autoridades governamentais – que representa a sociedade ou nação nas relações exteriores, isto é, nas relações internacionais, que podem ser diplomáticas, comerciais, financeiras, militares, culturais, etc. É o Estado, portanto, que faz a geopolítica: ele representa a sociedade nacional nas relações internacionais e realiza tanto a diplomacia quanto às guerras. Um Estado exerce a soberania sobre um território delimitado por fronteiras, guardadas pelas Forças Armadas e com limites precisos; tem uma burocracia administrativa e é organizado em três esferas de poder. No Brasil, denominamos essas três esferas de União, estados e municípios – ou esfera federal, estadual e municipal.

1.2.1- São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que é um Estado Democrático de Direito:
a) construir uma sociedade livre, justa e solidária;
b) garantir o desenvolvimento nacional;
c) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
d) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

1.3- O Estado pode ser:
a) Unitário ou simples quando só existe uma fonte de Direito, que é no âmbito nacional, estendendo-se uniformemente sobre todo o seu território. (França, Bélgica, Itália e Portugal são unitários).

b) Composto, como o Estado Federado, onde há a reunião de vários Estados Membros que formam a Federação. Existem várias fontes de direito: Federal, Estadual e a Municipal. (Brasil e EUA são federados).  

1.4- As formas de governo atuais são:
a) Monarquia que é o governo do soberano quando absolutista é o supremo legislador e quando limitada “o rei reina, mas, não governa”, pois o poder é exercido por eleitos pelo povo.

b) República é a forma de governo democrática, exercitada pelo povo, em seu benefício. Os mandatos políticos são temporários e eletivos.

1.5- Os sistemas de governo podem ser:
a) Parlamentar: o Primeiro Ministro exerce a Chefia do Governo Executivo Interno como função de confiança podendo ser destituído quando perde a maioria no Parlamento. O Chefe de Estado (Rei ou Presidente) não exerce atividade política interna. Ex.: Monarquias como: Inglaterra, Espanha e Repúblicas: Itália. No Brasil existiu no Império e após a renúncia de Jânio Quadro, a Emenda Constitucional nº 4, de 2.9.1961, instituiu o sistema parlamentar de governo no Brasil até o referendo popular de 6 de janeiro de 1963.

b) Presidencial:  o Presidente governa durante seu mandato. Não pode dissolver o Congresso, nem ser por ele destituído (exceto nos crimes de responsabilidade através do impeachment  é eleito direta ou indiretamente pelo povo. Ex.:Brasil, EUA. 

* No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado brasileiro definiu, por meio de plebiscito, que a forma de governo é a República e o regime de governo é o presidencialista.

1.6- O regime político é:
a) Democrático: quando o governo é do povo, pelo povo e para o povo. Determina o § único do art.1º da Constituição que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente.

b) Autocrático: é o governo absoluto exercido por uma só pessoa. A vontade desse homem é a própria lei.

c) Ditatorial: é o governo do Ditador, que estabelece tudo e reúne em si todos os poderes públicos.

2- NAÇÃO: É a reunião de pessoas, geralmente do mesmo grupo étnico, falando o mesmo idioma e tendo os mesmos costumes, formando assim, um povo, cujos elementos componentes trazem consigo as mesmas características étnicas e se mantêm unidos pelos hábitos, tradições, religião, língua e consciência nacional. Nação não se anula mesmo ela sendo divididas em vários estados, uma vez que várias nações se unem para a formação de um país. O Estado é uma forma política, adotada por um povo com vontade política, e a nação existe sem qualquer espécie de organização legal, apenas significa a substância humana que o forma, atuando em seu nome e nos seus próprios interesses. Ex.: O Brasil possui várias nações em seu interior, que são as nações indígenas: os pataxós, maxacalis, guaranis, etc. Por outro lado uma Nação pode formar vários Estados como é o exemplo o Oriente Médio: Irã, Iraque, Arábia Saudita, etc.

3- PAÍS: Embora vulgarmente “país” seja usado como sinônimo de “Estado”, essas duas palavras não significam a mesma coisa. O primeiro termo tem uma conotação física; o segundo, política. O país é a terra, é uma porção da superfície terrestre. Quando essa, no decorrer da história, passou a ser controlada por um Estado, que exerce a soberania sobre ela, então se transformou em território. É esse território que chamamos de país, ou seja, aquilo que nós vemos, o conjunto formado pelas paisagens naturais e culturais sob o controle do Estado.

4- TERRITÓRIO: No contexto político, o termo refere-se a superfície terrestre de um Estado, seja ele soberano ou não. É definido como o espaço físico sobre o qual o Estado exerce seu poder soberano, ou em outras palavras é o âmbito de validade da ordem jurídica estatal. De acordo com as teorias gerais de Estado, diplomacia, relações internacionais e nacionalidade, o território é uma das condições para a existência e o reconhecimento de um país (sendo os outros dois a nação e o Estado). Por isso, existem determinados casos de entidades soberanas que não são consideradas países, como Estados sem território (Palestina) ou nações sem território (os ciganos, os tibetanos). Compreende o território: as terras emersas, o espaço aéreo, os rios, os lagos e as águas territoriais. Território é o elemento material, espacial ou físico do Estado.

5- POVO: no sentido jurídico-político, é sinônimo de conjunto de cidadãos e refere-se à população que habita o território sob jurisdição de um Estado e tem diversos direitos e deveres – civis, políticos, sociais, econômicos e culturais – (chamados “cidadania”). É o conjunto de pessoas  submetidas à ordem jurídica estatal, que compreende o nacional residente e o que está fora dele.